Processo 440223/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/09/2007 16:37
Autuado em 03/09/2007 16:37
Oficio de encaminhamento 090/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 96/2008 da Segunda Câmara, de 15/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2008 Acórdão   96/ 2008 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2008 Acórdão   96/ 2008 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado ZEFERINO ANTONIO KANIGOSKI

Juntadas
DataDescrição
08/10/2007 08:15 do aviso de recebimento do ofício nº 5745/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2008 136 Acórdão nº 96/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2008 08:15 DP Processo em remessa externa
07/03/2008 10:54 DP  
11/02/2008 15:16 S2C  
14/01/2008 16:23 GCFAMG  
11/12/2007 11:10 SMPjTC Parecer nº 382/2008 - Inexistência de ato revisório a ser examinado. Pelo arquivamento do feito na origem.
07/12/2007 09:57 GCFAMG  
23/11/2007 15:55 DIJUR Parecer nº 20289/2007 - Revisão de Proventos. Pedido indeferido pela Assessoria Jurídica local. Inexiste ato a ser apreciado por este Tribunal. Pela baixa do processado.
21/09/2007 08:01 DP Processo em remessa externa
18/09/2007 16:39 DP  
04/09/2007 14:47 DIJUR Parecer nº 15334/2007 - Revisão de Proventos. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
03/09/2007 16:37 DP  

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